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A problemática dos espaços confinados: evitar acidentes (Parte 4)


 

Os anos de experiência têm-nos dito que o sucesso para se evitarem acidentes, resulta de uma boa identificação dos perigos e da respectiva análise de riscos. Entende-se por Avaliação de Riscos, o processo que mede os riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores, decorrentes de perigos no local de trabalho. É uma análise sistemática de todos os aspectos relacionados com o trabalho, que identifica:

Aquilo que é susceptível de causar lesões ou danos.

A possibilidade de os perigos serem eliminados e, se tal não for o caso, o que fazer;
As medidas de prevenção ou protecção que existem, ou deveriam existir, para controlar os riscos.

Para melhor compreendermos a definição de Espaço Confinado, vamos olhar para a descrição feita pela OSHA.

The Occupational Safety and Health Administration definiu no seu sistema de regulamentação a Norma 1926.21 " Safety training and education " parágrafo 5, sub - parágrafo ii, que diz que, todo e qualquer espaço que tem meios limitados de saída que está sujeito à acumulação de contaminantes tóxicos ou inflamáveis ou tem uma atmosfera de oxigénio deficiente. Espaços Confinados ou Fechados incluiu, mas não é limitado a armazenagem para tanques de armazenamento, colunas de processo, caixas, caldeiras, ventilação ou condutas, esgotos, abóbadas de utilidade subterrâneas, túneis, oleodutos, e espaços abertos com mais de 4 pés de fundo como covas, banheiras, abóbadas, e recipientes.

Assim, podemos resumir com base no NIOSH e na OSHA, que um Espaço Confinado:

É grande o bastante para que um trabalhador possa entrar e executar um trabalho;
É um espaço cuja arquitectura se caracteriza pelos acessos limitados, com ventilação natural deficiente, podendo conter ou produzir contaminantes;
Não foi projectado para a permanência contínua do trabalhador;

Para todos os trabalhadores que se vejam envolvidos com a necessidade de realizarem trabalhos dentro de espaços confinados, é importante conhecerem a definição, mas acima de tudo é essencial que consigam identificá-los de forma clara e objectiva. Nos últimos anos perderam-se muitas vidas, por não se terem tratado os espaços confinados com os cuidados que são requeridos.

O termo "espaço confinado" aplica-se a qualquer espaço parcial ou totalmente restringido por partições, acima ou abaixo do chão, onde exista o risco de ocorrer uma deficiência ou enriquecimento da atmosfera em oxigénio, ou onde seja possível a acumulação de poeiras, gases inflamáveis ou tóxicos. Por entrada deverá entender-se, não somente quando todo o corpo é introduzido no espaço confinado, mas tão logo a cabeça do trabalhador seja introduzida no seu interior.

Todos os espaços confinados deverão ser considerados inseguros e como tal assim tratados, até prova em contrário. A entrada num espaço confinado, independentemente das razões que a determinam, só deverá ser autorizada e realizada depois de estarem esgotadas todas as possibilidades práticas para se executarem os trabalhos, que determinam aquela necessidade, através de processos menos perigosos. Para além dos riscos físicos, os espaços confinados poderão conter também vapores inflamáveis emergentes de produtos que tenham estado presentes nesse local anteriormente, devido a fugas em depósitos ou embalagens ali armazenadas, ou ainda devido a fugas que tenham tido origem noutro local qualquer e se tenham difundido, afectando o local. O local pode ainda estar contaminado por vapores tóxicos pelas mesmas razões.

Estes locais poderão ser também deficientes em oxigénio, o qual, se não existir na atmosfera nas proporções correctas, não permitirá o suporte da vida humana. Estas deficiências poderão emergir de fenómenos nem sempre aparentes, tais como: a corrosão, a decomposição de matérias ou devido à diluição provocada por gases inertes. Só existe uma forma de se garantir que o local é seguro para se poder entrar no seu interior sem recorrer a equipamentos ou vestuário de protecção. Esta consiste, exclusivamente, em fazer a medição do que possa existir ou vir a existir no interior, durante o período de ocupação.

Artigo escrito por Nuno Martins - Tecniquitel